Leia atentamente as proposições em relação aos Conselhos de Controle Social e identifique cada uma como V (verdadeira) ou F (falsa).
a. VF Os Conselhos de Controle Social podem ser considerados um importante mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. São mecanismos criados por legislação específica, que estabelece sua composição, o conjunto de suas atribuições e a forma pela qual suas competências serão exercidas. São suas características: Formação plural, representação do Estado e da Sociedade Civil, Naturezas deliberativa e consultiva, funções fiscalizadora e mobilizadora.
b. VF Na área educacional, podem ser citados como exemplos de conselhos de controle social
Soluções para a tarefa
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a. VF Os Conselhos de Controle Social podem ser considerados um importante mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. São mecanismos criados por legislação específica, que estabelece sua composição, o conjunto de suas atribuições e a forma pela qual suas competências serão exercidas. São suas características: Formação plural, representação do Estado e da Sociedade Civil, Naturezas deliberativa e consultiva, funções fiscalizadora e mobilizadora.
b. VF Na área educacional, podem ser citados como exemplos de conselhos de controle social exclusivamente os conselhos de Alimentação Escolar e os conselhos do Fundeb.
c. VF Têm como funções participar nos processos de planejamento, acompanhamento e verificação da execução (monitoramento) das ações de governo, avaliando objetivos, processo e resultados. Outras funções desses conselhos são: estabelecer necessidades, identificar interesses, influenciar na definição de políticas públicas e acompanhar a gestão dos recursos federais empregados.
d. VF Estes conselhos não têm acesso às informações disponibilizadas pelo Siope para acompanhar os investimentos específicos em educação efetuados pela União, estados, Distrito Federal e municípios.
e. VF As informações do sistema permitem saber se o Poder Executivo local está cumprindo a vinculação constitucional de impostos e transferências à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e, ainda, denunciar os gestores em caso de desvio ou má utilização dos recursos públicos.
Agora podemos.
V-V-F-V.
Partindo deste ponto, é importante ressaltar que dentre as informações para a educação e saúde, a Siope tem como objetivos constituir e fornecer uma base de dados nacional detalhada sobre as receitas e investimentos públicos em educação de todos os entes federados.
Além disso ela tem relação no subsidio de elaborações de políticas educacionais em todos os níveis de governo, assegurando transparência e publicidade às informações sobre financiamento e investimentos públicos em educação.
Resposta:
a) V
b)F
c) V
d)F
e)V
Explicação: