Question

Lei conhecida como "usocapião":
H _ _ _ _ - T _ _ _ X _ _ T

Questão de uma cruzadinha!

Answer 1

A lei que diz aquele que , por quinze anos , sem interrupção , nem oposição do proprietário, nem uso da força , possuir como seu um imóvel , poder a adquirí-lo independente de título , ou seja prevê uma forma de aquisição de propriedade privada