Julgue os enunciados abaixo, marcando Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A falência baseada em atos ruinosos pode ser decretada, mesmo que estes atos estejam previstos em
plano de recuperação judicial.
() A falência com base na execução frustrada admite o depósito elisivo durante o prazo de contestação.
( ) A falência com base em atos ruinosos admite o depósito elisivo durante o prazo de contestação.
() o devedor poderá requerer, no prazo de contestação, a recuperação judicial.
Agora, assinale a alternativa com a sequência CORRETA das afirmações acima.
A) FFFV
B) F-V-F-V
C) VVFV
D) FVFF
E) VVVF
acho q correta (a)
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Após análises sobre a questão pode-se entender que a resposta correta é a letra A) FFFV
O estado de falência do devedor se trata de um pressuposto objetivo entre a verificações da falência da sociedade empresária e também do empresário individual, em outras palavras, deve-se estar antenado pata que haja decretação da quebra do devedor.
Contudo, a caracterização de estado de falência é algo objetivo e está disposto na lei 11.101/2005, a qual, tende a trazer todas as configurações que já estão predispostas.
E em razão desta presunção legal de quebra, o credor poderá entrar com o pedido de pleitear a sentença de declaração da falência do devedor.
Bons estudos!
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