Question

José da Silva, engenheiro de produção e profissional autônomo, foi
contratado pela empresa Frigoríficos Abaixo de Zero para ocupar o
cargo de Diretor de Relacionamento e Vendas. Celebrou contrato de
natureza de prestação de serviços. Ao iniciar suas atividades, foi orientado
pelo proprietário da empresa que ele deveria cumprir a mesma jornada
de trabalho que seus subordinados, para “dar exemplo” de disciplina
e dedicação, inclusive com marcação de ponto em relógio de ponto
eletrônico. Fixou no contrato o reajuste salarial na mesma data-base dos
funcionários e está impedido de demitir qualquer funcionário, pelo fato da
empresa ser administrada pelo grupo familiar, com decisões centralizadas.
Diante desse cenário, podemos afirmar que José da Silva é prestador de
serviços ou empregado?

Answer 1

prestador de serviço, pois ele foi apenas orientado e não obrigado por meio de um contrato