José Afonso da Silva desenvolveu a teoria dos elementos da Constituição, classificando-os em cinco categorias: orgânicos, limitativos, socioideológicos, de estabilização constitucional e formais de aplicabilidade. O art. 102, I, a, da CF/88, prevê que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente a ação direta de inconstitucionalidade. Em que classe de elementos essa previsão se enquadra? Escolha uma: a. Socioideológicos. b. Orgânicos. c. De estabilização constitucional. d. Formais de aplicabilidade. e. Limitativos.
sergioed68:
Correto, obrigado.
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DE ESTABILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL
DE ESTABILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL
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Letra C
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