Question

Joaquim pretende abrir uma confecção de roupas. Após realizar uma pesquisa, ele constatou que as empresas estão sujeitas ao pagamento de IPI, ICMS e ISS sobre o faturamento mensal. Ele tem dúvida sobre quais tributos ele deverá recolher.



Diante do caso exposto, ele deve pagar IPI, ICMS ou ISS?

Answer 1

A confecção de Joaquim se aplica ao ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO), onde ele é um tributo de competência dos municípios e distrito federal e incide sobre a prestações de serviços, o qual tem aspecto básico ser prestador de serviços, além disso esse tributo pode ser pago por empresas e profissionais autônomos, como seria nessa situação. E a confecção também se encaixa no ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS PRESTADOS), onde ele é um tributo que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral, o que inclui produtos dos mais variados segmentos. Esses dois tributos se aplicam na confecção de Joaquim.