Question

Jefferson Jorge começa a discutir com o seu desafeto Luiz Gustavo. Durante a discussão, Gustavo tira uma faca e vai em direção à Jefferson para matá-lo. Ao ver a conduta de Gustavo, a fim de evitar a injusta agressão, Jefferson retira a arma que está em seu bolso e atira em sua direção. Ao efetuar o disparo, ele erra a mira e atinge um terceiro que estava trafegando na calçada do outro lado da rua. Está ele isento de responsabilidade? Justifique sua resposta.

Answer 1

Resposta:

Sim

Explicação:

Embora o disparo tenha atingido terceiro, a presente situação se assemelha ao erro na execução. (Excludente de ilicitude)

Assim, Jefferson agiu em legítima defesa quando disparou a arma em sua defesa e, por isso, não pode responder criminalmente, nos termos do artigo 73 do Código Penal

Outrossim, pode ser argumentado não poderia ser exigido de Jefferson conduta diversa daquela (inexibilidade de conduta adversa) e, portanto, a ação seria exculpante. (excludente de culpabilidade)