Instruções: As questões 1 e 2 estão inter-relacionadas, ou sejam a questão 2 demanda informações veiculadas no enunciado da questão 1. Sendo assim, sugere-se a leitura e resolução dessas questões na exata ordem que aparecem nesta prova.
1) A chamada portabilidade numérica, o direito de migrar de uma operadora de serviços telefônicos para outra mantendo o próprio número, foi implementada em todo o Brasil no início de 2009. Até maio, já haviam sido atendidas, sendo 1.227.345 solicitações de clientes, das quais 804.448 (65,54%) eram referentes a celulares (telefonia móvel) e 442.897 (34,46%) correspondentes a linhas fixas. Desse total, 857.871 já haviam sido atendidas, sendo 614.321 (71,61%) concernentes a celulares e 243 550 (28,39%) correspondente a linhas fixas. Ao que parece, os usuários de celulares são os mais insatisfeitos, mas os de linhas fixas têm mais dificuldade em serem atendidos pelas empresas.
Qual das alternativas seguintes, se verdadeira, fortalece a conclusão do texto acima?
A) A legislação foi alterada para que as empresas possam operar telefonia fixa e móvel no mesmo território. Assim as reclamações dos usuários fixos e móveis irão para o mesmo fornecedor.
B) Não existem usuários insatisfeitos com a telefonia celular no Brasil.
C) Historicamente, os usuários de telefonia fixa reclamam mais rapidamente quando os serviços são interrompidos e exigem prazos mais exíguos (diminutos) para a solução do problema.
D) Nos PROCONs, as telefonias são campeãs de reclamações, 75% das quais referentes à telefonia móvel. Entre as demais, quase todas as reclamações denunciam o descumprimento de prazos.
E) Os fabricantes de celulares têm recebido um número muito grande de reclamações e devoluções. Os índices técnicos de defeitos são bem maiores em celulares que entre os aparelhos fixos.
F) Pelo fato de a telefonia celular móvel ser relativamente recente no Brasil (tem aproximadamente 15 anos), a vigilância sobre os serviços é maior e causa mais impacto do que sobre a telefonia fixa.
2) Retomando o conteúdo da questão anterior, constata-se que, na realidade, a portabilidade não é apenas numérica. Beneficiários de planos de assistência médica e odontológica também já podem mudar de prestadora de serviço, tendo a garantia de contagem de carências caso sofram lesões ou surjam doenças. Sete milhões e meio de beneficiários em todo Brasil – 6,4 milhões de assinantes de assistência médica e 1,1 milhão de usuários de planos exclusivamente odontológicos – podem exercer o direito à portabilidade de carência desde 15 de abril de 2009.
Qual das seguintes alternativas pode ser admitida a partir da leitura acima?
A) Assistência médica e odontológica é um direito fundamental.
B) Usuários de serviços diferentes tem direitos equivalentes.
C) A portabilidade é bem mais útil para os serviços de saúde.
D) Quem tem um plano de saúde não merece portabilidade.
E) Há bem mais usuários de telefonia que usuários de saúde.
F) Usuários de serviços de saúde são bem mais aguerridos.
Soluções para a tarefa
1º) Em relação a proteção ao consumidor, a alternativa correta é:
E) Os fabricantes de celulares têm recebido um número muito grande de reclamações e devoluções. Os índices técnicos de defeitos são bem maiores em celulares que entre os aparelhos fixos.
Os proprietários de telefones celulares são os que mais reclamam dos serviços ofertados pelas operadoras e dos próprios celulares, além de terem maior dificuldade de serem atendidos pelas empresas.
O Brasil tem muitos problemas com telefonia, em parte se deve a pouca oferta de serviços, já que só existem 4 operadoras que controlam o mercado.
2º) Ainda sobre a proteção ao consumidor, a alternativa correta é:
B) Usuários de serviços diferentes tem direitos equivalentes.
Os usuários de planos de saúde e de planos odontológicos tem direitos equivalentes e podem pedir a portabilidade dos seus planos para outras empresas e regiões do Brasil.
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