Question

Há duas correntes doutrinárias que versam sobre a definição do critério que o intérprete ou aplicador deve seguir para descobrir o sentido da norma: a subjetivista e a objetivista. Analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta.

A)
Os defensores da teoria subjetivista criticam a teoria objetivista quando defendem que se o parâmetro for a vontade da lei, a segurança e a certeza da captação do sentido da norma ficariam à mercê da opinião do intérprete.

B)
Os defensores da teoria objetivista criticam a teoria subjetivista, porquanto afirmam que o sentido incorporado na norma é mais rico do que tudo que seu criador pensou.

C)
Os defensores da teoria subjetivista entendem que a lei, após a sua criação, possui existência objetiva própria, independente da vontade subjetiva do legislador.

D)
Os defensores da teoria objetivista, por sua vez, defendem que a interpretação deve ater-se à vontade da lei, o que se denomina de mens legis.

E)
Os defensores da teoria subjetivista defendem que a interpretação deve buscar o pensamento do legislador, o que se denomina de mens legislatoris.

Answer 1

Resposta: C

Explicação:

Os defensores da teoria subjetivista defendem que a interpretação deve buscar o

pensamento do legislador, o que se denomina de mens legislatoris.

Answer 2

Resposta:

A) Os defensores da teoria subjetivista defendem que a interpretação deve buscar o pensamento do legislador, o que se denomina de mens legislatoris.

Explicação: