Geraldo é portador de deficiência que afeta a sua manifestação de vontade, contudo, não é interditado e não foi submetido à curatela. Por gestos, doa um cavalo de raça para um terceiro de má-fé e acaba tendo prejuízo. Considerando a nova teoria da incapacidade civil e os requisitos necessários para a validade dos negócios jurídicos:.
Soluções para a tarefa
A resposta correta e que deve, portanto, ser marcada é a seguinte: e. O negócio jurídico será nulo ou anulável se existir vício de consentimento ou vício social, pois Geraldo não é considerado incapaz.
As demais alternativas são as seguintes:
a. É possível a anulação do negócio por incapacidade relativa do agente. [Errado, pois não há incapacidade relativa de Geraldo]
b. É possível a anulação do negócio jurídico por incapacidade absoluta do agente. [Errado, vide a justificativa da letra a]
c. O negócio jurídico realizado é nulo. [Errado, apenas se houver vício de consentimento ou vício social]
d. O negócio jurídico será nulo se existir vício social e não será anulável se houver vício de consentimento, pois Geraldo não é considerado incapaz. [Errado, as duas possibilidades de vício se aplicam à nulidade ou anulabilidade]
Bons estudos!