Question

Fonte é o lugar de onde se origina algo ou de onde se expressa alguma coisa. No campo do Direito, existem as fontes materiais, criadoras das normas, e as fontes formais, veículos de expressão do conteúdo das normas. Como regra, o direito é criado pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, resguardadas as competências legislativas de cada um. Alternativas Alternativa 1: A Constituição Federal de 1988, editada pelo Poder Legislativo, é um exemplo de jurisprudência, fonte do direito que objetiva ditar as regras de conduta para o convívio em sociedade. Alternativa 2: Uma pessoa violou a ordem da fila, e as demais pessoas que ali estavam se sentiram lesadas e, resolveram com base na jurisprudência, ingressar com uma ação contra a pessoa que violou a fila. Alternativa 3: As teorias do Direito elaboradas pelo Poder Legislativo, se configuram como um exemplo de costume, uma vez que os juristas têm o hábito de utilizarem tais teorias para facilitar o emprego de determinada lei ao caso concreto. Alternativa 4: O emprego da fila, por ordem de chegada para qualquer atendimento ou entrada em determinados eventos, é um exemplo de costume, que por sua vez é uma fonte do direito originária do comportamento repetido e assimilado pela sociedade. Alternativa 5: A obediência ao emprego da fila, por ordem de chegada para qualquer atendimento ou entrada em determinados eventos, é um exemplo de doutrina, que por sua vez é uma fonte do direito originária do comportamento repetido e assimilado pela sociedade.

Answer 1

1 - A Constituição é exemplo de lei, fonte principal do Direito (alternativa falsa).

2 - A jurisprudência pode fundamentar o ajuizamento de uma ação (alternativa verdadeira).

3 - A interpretação feita pelos juristas é exemplo de doutrina (alternativa falsa).

4 - O emprego da fila por ordem de chegada é um exemplo de costume (alternativa verdadeira).  

5 - A obediência à fila é um exemplo de costume (alternativa falsa).

Classificação das fontes formais do Direito

As fontes formais são o meio pelo qual as normas jurídicas se exteriorizam. Uma das classificações mais usadas é a que divide em fontes diretas e indiretas:

1. Diretas e imediatas: lei e precedentes (decisões judiciais reiteradas com efeito vinculante);
2. Indiretas e mediatas: suprem a falta de lei; analogia, costumes, princípios gerais do direito, doutrina, jurisprudência, equidade, negócios jurídicos e brocardos jurídicos.

Para saber mais sobre fontes do Direito, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/9619434

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