Question

(FCC – DPE/PB – Defensor público – 2014)"Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito é:
a) falso, porque é preciso ser advogado para se ter a capacidade processual e para se estar em juízo.
b) verdadeiro e diz respeito à capacidade postulatória, a ser exercida em regra por meio de advogados que representem a parte.
c) verdadeiro e diz respeito à legitimação processual, conceito que se confunde com o de capacidade para estar em juízo.
d) falso, porque é preciso a maioridade civil para se estar em juízo e poder exercer pessoalmente a capacidade postulatória nos autos.
e) verdadeiro e diz respeito à capacidade processual, que não se confunde com a capacidade postulatória.

RESPOSTA: letra "E".

Answer 1

Verdadeiro e diz respeito à capacidade processual, que não se confunde com a capacidade postulatória