Direito, perguntado por ks6244879, 11 meses atrás

fale sobre liberdade religiosa minimo 20 linhas

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Respondido por imelde
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Resposta:

Falar em religiosidade e ou simplesmente religião torna-se um assunto complexo e ao mesmo tempo simples. Simples quando o ser humano souber respeita a liberdade de professar a sua escolha de religião. Vai de encontro com a Carta Magna brasileira que traz em seu bojo a liberdade do indivíduo de ir e vir.

Portanto, todos os seres humanos que vivem no Brasil tem a liberdade de  manifestar sua religiosidade, tanto no que diz respeito aos cultos ou tradições ligadas as crenças, as manifestações somente dizem respeito a vida pessoal da pessoa, segundo seus princípios e viver de comum acordo com as suas convicções religiosas.  

Destaca-se que cada país tem o direito de proclamar uma religião oficial, mas os cidadãos podem escolher e praticar a religião que lhe conviver.

A Constituição Federal Brasileira de 1988 em seu artigo 19 assegura que o Brasil não pode manifestar preferência e nem manifestar algum privilégio por uma determinada religião, porquanto o poder público e religião devem ser governadas separadamente.

Já, o artigo 5º da Constituição, trata da garantia que o indivíduo possui quanto a liberdade religiosa ou crença, cita que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (BRASIL,1988).

O Brasil é considerado um país laico e por essa razão o Estado laico não poderá interferir ou influenciar a fé nas crenças religiosas que cada cidadão praticar, também não autoriza que seus governantes possuam influência direta na formulação de suas políticas, pois o compromisso não separar Estados e religiões, mas sim proteger e garantir segurança de que cada pessoa tenha sua liberdade religiosa.

Cada país possui suas leis específicas que garantem e ou definem os preceitos de direitos religiosos, cada um trata de diferentes maneira a liberdade religiosa.

Quanto as escolas de ensino público poderá ofertar o ensino religioso sem a obrigatoriedade de assistir as aulas, torna-se assim a liberdade religiosa.

Espero ter auxiliado!

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