Question

Explique a democracia grega e a democracia atual.

Answer 1

Até onde sabemos, os antigos gregos foram os autores das primeiras experiências de democracia que prosperaram, destacando-se, dentre essas, a da cidade-Estado de Atenas. Hoje, no entanto, chegamos a falar em democracia a todo instante, dando por suposto que essa é a forma de governo mais "óbvia" e "normal". A questão que proponho é: que diferenças haveria entre a democracia da Grécia Antiga e os governos democráticos que vemos no mundo atual?

Selecionei dois pontos para comparação - embora pudesse citar vários outros.

Primeiro, o conceito de cidadão para os gregos era muito diverso daquele adotado nas modernas democracias. O cidadão grego típico era o indivíduo do sexo masculino, adulto, em pleno exercício das obrigações militares (que não eram poucas!), proprietário de terras, nascido em território da cidade-Estado em questão e, evidentemente, de condição livre. Essas exigências deviam-se, entre outros fatores, à necessidade de que tivesse tempo de sobra para estar na Ágora,  a fim de dedicar-se a administração da cidade, enquanto outros (escravos, por exemplo), faziam todo o trabalho braçal,  garantindo o sustento e a prosperidade da elite cidadã. Vê-se, pois, que o número de pessoas em condições de participar ativamente de uma democracia grega reduzia-se bastante, porque mulheres (mais ou menos metade da população), crianças e adolescentes de ambos os sexos e escravos (a maior parte da força de trabalho) dela estavam necessariamente excluídos.

E hoje? As regras de cidadania variam um pouco de país para país, mas excetuando-se o que ocorre em alguns Estados esquizofrênicos, tanto homens como mulheres são (ao menos legalmente), cidadãos plenos, podendo votar e ser eleitos. Além disso, profissão ou condição econômica não costuma ser um aspecto restritivo ao direito de cidadania, pois já vão longe, em quase toda parte, os dias do voto censitário.

Um segundo aspecto a ser comparado (e que decorre do primeiro), é que a democracia, na Grécia Antiga, era direta, enquanto hoje, com exceção de uns pouquíssimos casos, é representativa. Isso quer dizer que, quando convocado, o cidadão grego comparecia pessoalmente à praça da cidade para discutir e votar os assuntos que interessavam ao governo, podendo, inclusive, ser escolhido para exercer cargos que hoje chamaríamos de executivos e judiciários, mediante um mandato (geralmente de um ano) para o qual era indicado quase sempre por sorteio. Nessas condições, era muito importante saber falar de forma clara e persuasiva, razão pela qual os gregos davam muita importância à educação dos jovens, como garantia de que seriam capazes de exercer convenientemente, quando adultos, seus compromissos de cidadãos.

As democracias contemporâneas, conforme já disse, são quase todas representativas, salvo quando, eventualmente, os cidadãos são convocados a um plebiscito cujo resultado venha a ser normativo. É fácil entender a razão. Imagine que todos os cidadãos brasileiros fossem convocados a comparecer em determinada data à Praça dos Três Poderes para votação direita de um determinado assunto...

Vê-se, leitor, portanto, que na Grécia Antiga o conceito restritivo de cidadania compatibilizava-se com a democracia direta, enquanto hoje, devido à ampliação do status de cidadão a um número muito maior de pessoas, pratica-se a democracia representativa. Elegem-se representantes (deputados), que, no caso do Brasil, votam no Congresso Nacional em nome dos cidadãos que representam. Os Senadores, embora eleitos por voto popular, são representantes de seus respectivos Estados.