Em sentido geral e fundamental, o Direito é a técnica da coexis- “ tência humana, isto é, a técnica que visa a possibilitar a coexis- Seção 1.2 / Ciência do Direito e sociedade - 35 tência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em conjunto de regras (nesse caso leis ou normas), que têm por objeto o comportamento intersubjetivo, ou seja, o comportamento dos homens entre si. (ABBAGNAMO, 2007, p. 278) Na história do pensamento filosófico e jurídico pode-se colocar duas distintas concepções do Direito em si. Com relação a esse contexto, complete as lacunas da sentença a seguir: O ____________ é uma concepção, uma teoria do Direito, que teve pensadores na Antiguidade Clássica e na Idade Média. Segundo ela, existe e pode ser conhecido um ____________, ou seja, uma norma constante e invariável, de conduta intersubjetiva, advinda, dentre outras constantes, da ____________, dada por meio do instinto e de um logos divino. Essa colocação é diversa e contraposta por um sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado, chamado de ____________. Assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente: a) juspositivismo; Direito Positivo; razão humana; Direito Natural. b) jusnaturalismo; Direito Natural; metafísica; Direito Positivo. c) jusnaturalismo; contrato social; razão humana; Direito Social. d) jusnaturalismo; Direito Positivo; justiça; contrato social. e) juspositivismo; Direito Natural; justiça; Direito Positivo.
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letra B
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b) jusnaturalismo; Direito Natural; metafísica; Direito Positivo.
O direito pode ser considerado, em um contexto geral e fundamental, uma técnica de coexistência humana, ou seja, consiste na técnica que objetiva a possibilidade de coexistência.
Como uma técnica, o direito é concretizado em um conjunto de regras que objetivam o comportamento intersubjetivo. O jusnaturalismo compreende uma concepção, ou uma teoria do direito defendida por pensadores da idade média e da antiguidade clássica.
Bons estudos!
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