Question

Em sede de Recurso Extraordinário - n° 138.284/CE - através do voto do Ministro Carlos Velloso, ocorreu a primeira manifestação do Supremo Tribunal Federal com relação às espécies tributárias na sistemática da Constituição Federal de 1988. Em precedente específico, detalhou-se a posição da Corte à luz do Sistema Tributário Nacional implantado pela Carta Maior, cujo voto foi acompanhado pela unanimidade dos demais Ministros.

A partir das informações do texto e sobre a temática dos tributos e espécie, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Escolha uma:
a.
O STF concluiu que são espécies tributárias, os impostos e as taxas.

b.
O STF concluiu que são espécies tributárias, impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e contribuições especiais.

c.
O STF concluiu que são espécies tributárias, as taxas, os empréstimos compulsórios, as contribuições de melhoria e contribuições especiais.

d.
O STF concluiu que são espécies tributárias, os impostos, as taxas, os empréstimos compulsórios e contribuições de melhoria.

e.
O STF concluiu que são espécies tributárias, os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

Answer 1

RESPOSTA CORRETA É: B

Answer 2

São espécies tributárias: impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e contribuições especiais.

Alternativa correta: B