Em algumas situações, como são mantido os trabalhandores
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Resposta:
O trabalho escravo, infelizmente, é uma realidade para muitas pessoas no Brasil e no mundo. Dados levantados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que existem, no mínimo, 20,9 milhões de pessoas escravizadas, enquanto um levantamento promovido pela ONG estadunidense “Free the Slaves” estima um total de 27 milhões de pessoas que trabalham em condições análogas à escravidão no mundo.
Ciclo do trabalho escravo contemporâneo
Por não ser uma prática legalmente aceita em quase todo o mundo e ser condenada por organismos internacionais, a escravização de pessoas pode ser resumida em um ciclo que se repete na maioria dos casos. Esse ciclo possui seis etapas cíclicas e uma única saída possível para que ele seja encerrado. Os tópicos a seguir explicam melhor como o ciclo do trabalho escravo funciona:
Vulnerabilidade socioeconômica: As vítimas do trabalho escravo contemporâneo são pessoas com baixa renda ou desempregadas, geralmente com pouca instrução, que procuram uma saída para as condições precárias em que vivem. Muitas delas estão nas zonas rurais ou em pequenas cidades.
Aliciamento e migração: Pessoas chamadas “gatos” são as responsáveis por aliciar as pessoas em situações vulneráveis ao trabalho escravo. Como convencimento, os gatos prometem uma boa remuneração e boas condições de trabalho. As pessoas aliciadas são levadas para longe de seus locais de origem, muitas vezes até para outros países. Essas pessoas acumulam, ao longo de sua trajetória, dívidas impossíveis de serem quitadas com o ordenado que receberão dos patrões. A primeira dívida é adquirida pela passagem que levará a pessoa até o seu local de trabalho. Muitas das vítimas são crianças, e uma grande parcela, de crianças ou não, é explorada sexualmente. Em muitos casos, a exploração sexual acontece sem sequer a vítima saber que estava sendo levada para a prostituição.
Trabalho escravo: Ao chegarem a seus destinos, as vítimas deparam-se com as reais condições a que serão submetidas. Condições degradantes de trabalho, alimentação e alojamento; aquisição de dívidas, além da passagem, com ferramentas, alimentação, alojamento; e a retenção dos documentos, até que as vítimas quitem as suas dívidas. Junto a todas essas violações dos Direitos Humanos, vem a baixa remuneração, que impossibilita que a dívida seja paga.
Fuga: Em geral, existem casos de pessoas que conseguem fugir dos locais de trabalho e dos patrões criminosos que as escravizam. Essas pessoas colocam suas próprias vidas em risco, pois há os criminosos ligados ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas (os quais montam um arsenal) e vários capatazes para manterem as vítimas sob controle. Se as vítimas que fogem conseguirem êxito, elas podem denunciar a sua situação para as autoridades, o que nos leva ao próximo ponto do ciclo.
Fiscalização e libertação: Ao receber uma denúncia, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público, as polícias ou qualquer autoridade estatal têm o dever de acatar a denúncia e investigar aquilo que foi denunciado. Esse tipo de fiscalização é importante, pois é o que leva à libertação das vítimas do trabalho escravo.
Pagamento de direitos: No Brasil, os criminosos responsáveis pela escravização de pessoas podem sofrer até penas de reclusão. Além de qualquer punição legal, que pode, inclusive, ser branda, os condenados devem realizar indenizações pela situação gerada à vítima e pagamento de direitos trabalhistas retroativos, como salário mínimo compatível com a jornada trabalhada e com o que estabelece a convenção trabalhista que rege a função exercida. Também devem ser pagos direitos, como férias remuneradas, adicional de férias, fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e décimo terceiro salário.
Vulnerabilidade socioeconômica: Infelizmente, muitas vítimas do trabalho escravo retornam para as suas terras natais e para a situação de penúria em que se encontravam no início do ciclo, ou seja: o desemprego, a baixa remuneração, a miséria, a fome etc. No entanto, essa situação pode ser revertida com a atuação de setores (governamentais ou não) que promovam a erradicação do trabalho escravo ou a assistência às vítimas.
Explicação:
Espero ter ajudado! Bons estudos!
FONTE: BrasilEscola