Em 2007, o decreto 6.040 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, com o objetivo de “promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições” (BRASIL, Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007). Sobre esse decreto, considere as seguintes afirmativas: 1. Os Povos e Comunidades Tradicionais são realocados pelo Estado em reservas, onde possam continuar com suas tradições. 2. A identidade desses grupos está relacionada à dimensão do território que ocupam, cujas reservas ficam sob a tutela do Estado. 3. A invisibilidade social que sofreram historicamente trouxe a essas populações sérios prejuízos à constituição de uma identidade comunitária. 4. São Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil grupos como caiçaras, quilombolas, ciganos, faxinalenses ou comunidades de terreiro. 5. Para ser considerado Povo ou Comunidade Tradicional, é fundamental que o próprio grupo se reconheça como tal. Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras. ►b) Somente as afirmativas 4 e 5 são verdadeiras. c) Somente as afirmativas 1, 3 e 5 são verdadeiras. d) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras. e) As afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5 são verdadeiras.
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Os povos e comunidades tradicionais, são aqueles que possuem sua própria organização social, econômica e religiosa e que usam em sua grande parte recursos naturais para seu sustento.
Como visto na afirmação 4, são exemplos de povos tradicionais: caiçaras, quilombolas, ciganos, faxinalenses ou comunidades de terreiro. Esses se reconhecem como tais, e montam sua própria forma de sobrevivência e convivência.
Logo, a alternativa correta é a b) Somente as afirmativas 4 e 5 são verdadeiras.
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Os povos e comunidades tradicionais, são aqueles que possuem sua própria organização social, econômica e religiosa e que usam em sua grande parte recursos naturais para seu sustento.
Como visto na afirmação 4, são exemplos de povos tradicionais: caiçaras, quilombolas, ciganos, faxinalenses ou comunidades de terreiro. Esses se reconhecem como tais, e montam sua própria forma de sobrevivência e convivência.
Logo, a alternativa correta é a b) Somente as afirmativas 4 e 5 são verdadeiras.
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