Em 1841, foi realizada uma reforma no Código de Processo Penal, que foi considerada um retrocesso na tendência descentralizadora do código de 1832. Assim, foi transferida a competência para investigar crimes do juiz de paz para o chefe de polícia e seus delegados, com isso, podemos afirmar que o aparato estatal repressivo é: (Ref.: 202108335332) Enfraquecido, pois aumenta o serviço da Chefia de Polícia. Fortalecido através da criação de mecanismos de controle e supervisão pelos Juízes de paz. Fortalecido através da concessão de mais autonomia e poder à Secretaria de Polícia. Mantido na mesma situação de antes. Enfraquecido, pois aumenta a demanda da Secretaria de Polícia.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
1
Explicação:
Enfraquecido, pois aumenta a demanda da Secretaria de Polícia.
Respondido por
1
O código de processo penal foi repassado do juiz para o chefe de polícia, assim como seus delegados através do fortalecimento da concessão de mais autonomia e poder a secretaria de polícia. Assim, a alternativa correta é a letra C).
Código penal
O código penal entrou em vigor em primeiro de janeiro de 1942 decretado pelo presidente Getúlio Vargas, cujo principal objetivo era apresentar as condutas criminosas.
Nesse contexto, o código penal brasileiro é classificado em função do tipo de crime como, por exemplo:
- Contra a pessoa
- Contra o patrimônio
- Contra a propriedade imaterial
- Contra a organização do trabalho
- Contra a religião
- Contra a dignidade sexual
- Contra a família
- Crimes contra a incolumidade pública
- Contra a paz pública
- Contra a fé pública
- Contra a administração pública
Entenda sobre código penal em: https://brainly.com.br/tarefa/20790461
#SPJ2
Anexos:
Perguntas interessantes