É por meio dos elementos da ação que é possível comparar duas ou mais ações para verificar se há simultaneidade de mais de duas iguais ou, quando menos, similares, o que gera consequências importantes, inclusive no plano do processo. Assim, o ordenamento jurídico brasileiro não deseja que sejam reproduzidas as mesmas ações para julgamento por órgãos jurisdicionais diferentes, sob pena, inclusive, de que possam ser proferidas decisões manifestamente incompatíveis. Para que tal análise possa ser realizada, são previstos os elementos que identificam as ações. (MORAES TAVARES, Tavares. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019). Nesse contexto, com relação aos elementos da ação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) Conforme o Código de Processo Civil, uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, ou seja, para que uma ação seja considerada idêntica à outra, todos os elementos da ação devem ser os mesmos. ( ) As partes são autor e réu, sendo denominados sujeitos parciais do processo, ou seja, aqueles que estão diretamente envolvidos no conflito que se busca resolver perante o Poder Judiciário. ( ) O pedido corresponde ao bem da vida pretendido pelo autor, geralmente denominado de pedido imediato e à providência jurisdicional apta a outorga-lo, usualmente chamada de pedido mediato. O primeiro diz respeito ao próprio direito material buscado em juízo, enquanto o segundo tem natureza tipicamente processual. ( ) A causa de pedir diz respeito aos fundamentos de fato e de direito que dão respaldo ao pedido formulado pelo Autor, ou seja, a causa de pedir ou causa pretendi é o conjunto de fundamentos levados pelo autor a juízo, constituído pelos fatos e pelo fundamento jurídico a eles aplicável. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. V – F – F – V. b. F – V – V – F. c. F – V – F – F. d. F – F – V – V. e. V – V – F – V.
Soluções para a tarefa
( v ) Conforme o Código de Processo Civil, uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, ou seja, para que uma ação seja considerada idêntica à outra, todos os elementos da ação devem ser os mesmos.
( v ) As partes são autor e réu, sendo denominados sujeitos parciais do processo, ou seja, aqueles que estão diretamente envolvidos no conflito que se busca resolver perante o Poder Judiciário.
( f ) O pedido corresponde ao bem da vida pretendido pelo autor, geralmente denominado de pedido imediato e à providência jurisdicional apta a outorga-lo, usualmente chamada de pedido mediato. O primeiro diz respeito ao próprio direito material buscado em juízo, enquanto o segundo tem natureza tipicamente processual.
(v ) A causa de pedir diz respeito aos fundamentos de fato e de direito que dão respaldo ao pedido formulado pelo Autor, ou seja, a causa de pedir ou causa pretendi é o conjunto de fundamentos levados pelo autor a juízo, constituído pelos fatos e pelo fundamento jurídico a eles aplicável.
Explicação:
vvfv
Resposta:
vvfv
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