Desde os primórdios das sociedades, o ato de tributar já é percebido. Independente da forma de governo, aliança ou liderança sob determinada região, sempre houve e haverá a necessidade de captação de recursos financeiros, haja vista a inevitabilidade de mantença do território. Sobre os conceitos de direito financeiro e direito tributário, analise as seguintes afirmativas:
I- A terminologia ?direito tributário? vem sendo adotada no ordenamento jurídico brasileiro desde a Emenda Constitucional nº 18 de 1965.
II- O Direito Tributário é um ramo do direito privado que trata das relações entre o fisco, os contribuintes e os responsáveis.
III- O Direito Financeiro tem por objetivo a disciplina do orçamento público, das receitas públicas, da despesa pública e a dívida pública.
IV- O Direito Financeiro é um ramo do direito privado.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
a) Somente a afirmativa I está correta.
b) As afirmativas III e IV estão corretas.
c) Somente a afirmativa II está correta.
d) As afirmativas I e III estão corretas.
Helenamota:
alguem pode me ajudar?
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A I e III
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Resposta:
d) As afirmativas I e III estão corretas.
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