Direito, perguntado por studiorodolphovaz, 6 meses atrás

Dentre a classificação dos tipos de fontes do Direito, classifique a iniciativa popular, indicando se ela pode ser considerada uma fonte ou não do Direito.

grupodcr: a iniciativa popular pode ser considerada uma fonte ou não do direito

biancabenjamin94: A iniciativa popular não se enquadra propriamente entre as fontes clássicas do Direito, mas apenas como um instrumento de participação do povo típico de democracias participativas ou de representação, pois no Brasil não possui caráter vinculante para o legislador, ou seja, no país o Poder Legislativo (que é fonte material direta) não é obrigado a deliberar em plenário sobre projetos dessa natureza.

Soluções para a tarefa

Respondido por fo71131

Resposta:

sim e uma fonte do direito,

Explicação:

Respondido por tagliettimariana

A iniciativa popular pode ser considerada uma fonte do direito que significa dizer que ela pode ser utilizada em decisões e também como argumentos para sustentar determinada posição.

É uma fonte de direito que deve ser respeitada, principalmente, se essa iniciativa popular tiver um grande alcanço de pessoas.

Dessa maneira, é necessário entendermos o seguinte: se há um determinado caso e o povo faz pressão para que ele seja resolvido com agilidade, a iniciativa popular favoreceu o tempo desse processo.

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Anexos: