democracia governo no qual o povo toma as decisões importantes
Soluções para a tarefa
Podemos definir como correta a: Alternativa C (Estabilidade constitucional). Apenas em um Estado onde tem estabilidade constitucional é possível ter democracia. É a segurança das leis que possibilita que os cidadãos consigam seus direitos assegurados, mesmo que suas escolhas não agradem os governantes.
O que são as normas de Estabilidade Constitucional?
As normas de estabilidade constitucional são definidas como:
- Regras que estruturam o Poder, organizando o Estado (regras materialmente constitucionais);
- Regras que limitam o Poder (direito e garantias fundamentais); e
- Regras relacionadas com a ordem econômica e social.
Além disso, quanto à estabilidade as constituições podem ser rígidas, semirrígidas, superrígidas (segundo Alexandre de Moraes), flexíveis e imutáveis.
Complemento da Questão:
(...) A respeito das políticas públicas, não de forma ocasional ou circunstancial, mas segundo princípios permanentes de legalidade.
O conceito de democracia apresentado acima se relaciona diretamente com a prática de:
a) unidade sindical
b) socialização da riqueza
c) estabilidade constitucional
d) autodeterminação das minorias
Entenda mais sobre estabilidade constitucional em:
https://brainly.com.br/tarefa/53716863
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