Question

Define-se atuação estatal como uma forma genérica, por meio da qual o Estado participa do domínio econômico, seja prestando diretamente atividade econômica, seja regulando de forma indireta o desenvolvimento de qualquer atividade.

No que se refere aos instrumentos de regulação, mecanismos de mercado e de regulação, assinale a assertiva correta.

Escolha uma:
a.
O Estado atua como agente normativo e regulador da atividade econômica, fomentando o desenvolvimento equilibrado. Correto

b.
A intervenção do Estado na economia prescinde da observância da razoabilidade e da proporcionalidade.

c.
O exercício do poder de polícia incidente sobre a atividade econômica tem por finalidade suplantar o livre comércio.

d.
O ordenamento jurídico nacional consagra uma economia em que não é possível a atuação do Estado.

e.
O Estado não pode intervir no domínio econômico para exercer função de fiscalização e planejamento no setor privado.

Answer 1

Resposta:

Resposta:

E. O Estado atua como agente normativo e regulador da atividade econômica, fomentando o desenvolvimento equilibrado

Explicação:

Corrigido no AVA

Answer 2

Resposta: CORRETA LETRA '''A'''

a.

O Estado atua como agente normativo e regulador da atividade econômica, fomentando o desenvolvimento equilibrado. Correto

CORRIGIDA PELO AVA