Question

De acordo com o art. 3º da CLT (Consolidação das leis do Trabalho), qual das alternativas abaixo apresenta corretamente quem pode ser considerado empregado:
Escolha uma:

a. Qualquer pessoa física, prestadora de serviços habituais mediante remuneração com subordinação, os autônomos e os servidores públicos.

b. Os servidores públicos.

c. Qualquer pessoa física, prestadora de serviços não habituais mediante remuneração e sem subordinação.

d. Os prestadores de serviços autônomos.

e. Qualquer pessoa física, prestadora de serviços habituais mediante remuneração com subordinação.

Answer 1

Resposta: Alternativa e

Explicação:

A relação de trabalho tem como caractetísticas a prestação de serviços de forma não eventual, com subordinação e salário, conforme disposição explícita do artigo 3º da CLT.

A letra a está errada porque inclui autônomos, que não possuem subordinação, assim como a letra d.

A relação de trabalho dos servidores públicos é feita de forma diferenciada do regime privado consolidado na CLT.

A letra c elimina a hipótese de subordinação.

Portanto, a letra e é a alternativa mais acertada.