De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº9.394/96), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
No que diz respeito à Educação Básica escolar, assinale a alternativa correta:
A.
A Lei considera como etapas da Educação Básica, o Ensino Fundamental de nove anos e o Ensino Médio, referindo-se aos indivíduos a partir dos seis anos de idade.
B.
A Lei considera como parte da Educação Básica, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, oferecidos em escolas públicas estaduais e/ou municipais.
C.
A Lei considera como parte da Educação Básica, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, oferecidos em instituições públicas e privadas.
D.
A Lei prevê a obrigatoriedade de matrícula na Educação Básica, para crianças a partir dos seis anos de idade.
E.
Segundo a Lei, a obrigatoriedade de matrícula na Educação Básica tem início no segundo segmento do Ensino Fundamental, sendo facultativa antes disso.
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letra c com toda certeza
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C. A Lei considera como parte da Educação Básica, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, oferecidos em instituições públicas e privadas.
Explicação:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nª9394/96), fazem parte da Educação Básica brasileira a Educação Infantil (oferecidas em creches e escolas de Educação Infantil), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. A obrigatoriedade de matrícula é a partir dos quatros anos de idade, sendo que as diferentes etapas de ensino podem ser oferecidas por instituições públicas e privadas.
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