Question

Considere a charge: Sabe-se que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre a circulação econômica de produtos e deve ser recolhido na etapa de produção ou importação de produtos e mercadorias. A tributação do IPI é definida a partir da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Considerando a figura apresentada anteriormente, assinale a única alternativa que apresenta o critério utilizado para definição das alíquotas expostas na Tipi: A Critério da essencialidade B Critério da progressividade C Critério da universalidade D Critério da potencialidade E Critério da igualdade

Answer 1

Resposta:

Letra A

Explicação:

o IPI leva em conta a essencialidade do seu consumo como base para tributação, no exemplo o arroz é um item essencial, pois é um alimento da cesta básica, tem alíquota zero, já o cigarro que o governo tem interesse que não haja consumo devido a problemas causados a saúde tem uma tributação de 300%.

Answer 2

Resposta:

Letra A

Explicação:

Aula 1, Tema 2 (pág. 3)