Considerando todo o exposto na Unidade III, responda com (C) para Certas ou (E) para Erradas nas afirmações abaixo. A. Escola com até 50 alunos que não possui UEx recebe recursos por meio da EEx, apenas na categoria econômica de Capital. B. Apenas escolas públicas podem definir a escolha do percentual de custeio e de capital transferidos pelo PDDE. C. As UEx e a EM podem definir, no prazo estabelecido em resoluções do CD/FNDE, os percentuais de custeio e de capital que desejam receber de seus recursos no ano seguinte. D. Caso a escola não informe ao FNDE quanto quer receber de recursos de custeio e de capital, os recursos não serão transferidos para a escola, sob nenhuma hipótese. E. Caso as UEx e EM não informem o percentual que desejam receber de recursos de custeio e capital, ficarão submetidos à decisão do FNDE que estabeleceu os percentuais de 80% e 20%, respectivamente, para custeio e capital, no caso dos estabelecimentos de ensino públicos e os polos da UAB e 50.
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