Consideramos a importância dos direitos humanos para a formação jurídica como um conhecimento essencial para formar um profissional de direito que seja capaz de contribuir para uma sociedade mais justa. A importância do estudo dos direitos humanos reside, especialmente, na sua centralidade em qualquer disciplina jurídica, pois não há como não considerar os demais direitos apartados daqueles que representam o núcleo fundamental do Estado de direito. Em relação aos direitos humanos e sua importância para o Estado democrático de direito, aponte qual é a afirmação correta: Escolha uma:
a. A educação de direitos humanos é de responsabilidade da família e não do Estado.
b. A cultura é um direito previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos e corresponde aos direitos de primeira dimensão, que correspondem a uma abstenção do Estado.
c. Pode-se dizer que o exercício da cidadania está intimamente ligado com a democracia.
d. A cidadania é sinônimo de nacionalidade e garante o vínculo entre o indivíduo e o Estado.
e. A participação política ampla é essencial ao Estado democrático de direito, o que inclui brasileiros e estrangeiros.
Soluções para a tarefa
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Vamos analisar cada afirmação por vez para, ao final, apontar a resposta correta da pergunta:
a) Falsa. A responsabilidade pertence à ambos.
b) Falsa. Os direitos relacionados à cultura são considerados de segunda geração.
c) Verdadeira. Trata-se precisamente do referido.
d) Falsa. Não trata-se exatamente do caso. É possível ter direitos de cidadão e não possuir a nacionalidade de determinado país. Em casos mais raros, o oposto também pode ocorrer.
e) Falsa. Não inclui estrangeiros.
Como a única afirmação verdadeira é a c, trata-se da resposta correta da questão.
a) Falsa. A responsabilidade pertence à ambos.
b) Falsa. Os direitos relacionados à cultura são considerados de segunda geração.
c) Verdadeira. Trata-se precisamente do referido.
d) Falsa. Não trata-se exatamente do caso. É possível ter direitos de cidadão e não possuir a nacionalidade de determinado país. Em casos mais raros, o oposto também pode ocorrer.
e) Falsa. Não inclui estrangeiros.
Como a única afirmação verdadeira é a c, trata-se da resposta correta da questão.
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185
c. Pode-se dizer que o exercício da cidadania está intimamente ligado com a democracia.
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