Question

Conforme o artigo1º, parágrafo 1º da Instrução Normativa RFB nº 1598/2015, considera-se Operador Econômico Autorizado (OEA) o interveniente em operação de comércio exterior envolvido na movimentação internacional de mercadorias a qualquer título que, mediante o cumprimento voluntário dos critérios de segurança aplicados à cadeia logística ou das obrigações tributárias e aduaneiras exigidos pelo Programa OEA, seja certificado pela RFB como OEA.


Desta forma, quais intervenientes podem requerer a certificação OEA os constantes do artigo 4º deste mesmo instrumento legal?
I. Somente o Importador, Exportador, Transportador e Agente de Carga


II. Somente o Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro, Operador Portuário ou Aeroportuário e Despachante Aduaneiro


III. Somente o importador e exportador


IV. Importador, Exportador, Transportador, Agente de Carga, Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro, Operador Portuário ou Aeroportuário e Despachante Aduaneiro

E correto apenas o que se afirma em
A I e II
B II e III
C II
D III
E IV

Answer 1

Letra E!

A resposta correta é a letra E, com certeza!!