Complete as lacunas a seguir: Os princípios ________________servem de alicerce para o Sistema Único de Saúde e ao mesmo tempo, representam os valores, os preceitos que sustentam o sistema. Mencionamos um princípio que é estruturante, é o princípio moral, servindo para orientar as ações e políticas de saúde em nosso país. Mas temos os princípios ______________ que auxiliam na organização, conformação das ações e serviços do Sistema Único de Saúde, que são os princípios: __________________________________________. Agora, escolha a alternativa que complete as lacunas, dando sentido correto ao parágrafo. Alternativas: a) Doutrinários, Organizativos, Integralidade, Equidade e Descentralização. b) Organizativos, Doutrinários, Descentralização, Regionalização e Hierarquização e Participação Social. c) Organizativos, Doutrinários, Integralidade, Equidade e Participação Social. Alternativa assinalada d) Doutrinários, Organizativos, Descentralização, Regionalização e Hierarquização e Participação Social. e) Organizativos, Doutrinários, Descentralização, Equidade e Integralidade.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a D.
Os princípios doutrinários servem de alicerce para o Sistema Único de Saúde e ao mesmo tempo, representam os valores, os preceitos que sustentam o sistema. Mencionamos um princípio que é estruturante, é o princípio moral, servindo para orientar as ações e políticas de saúde em nosso país. Mas temos os princípios organizativos que auxiliam na organização, conformação das ações e serviços do Sistema Único de Saúde, que são os princípios: descentralização, regionalização e hierarquização e participação social.
A Lei 8.080/1990, que trata sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) traz em seu art. 7º os princípios desse sistema, que são:
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
(…)
a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;
b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;
Ainda, de acordo com a Constituição Federal, em seu art. 198, temos que:
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
d) Doutrinários, Organizativos, Descentralização, Regionalização e Hierarquização e Participação Social.