Question

Compete a comissão de licitação da caixa escolar, dentre outras funções, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos aos processos licitatórios. Dentre os documentos que instrui o processo de prestação de contas liste aqueles inerentes aos atos da comissão de licitação: Escolha uma:
a. Chamada ´Pública: Ata e Mapa de Apuração
b. Processo de Dispensa e/ou Inexigibilidade: Justificativa de Dispensa e/ou Inexigibilidade de Licitação.
c. Processo Licitatório: Mapa de Apuração e classificação da proposta. d. Documentos fiscais originais, comprobatórios das despesas realizadas.

Answer 1

Alternativa correta é a c. Processo Licitatório: Mapa de Apuração e classificação da proposta.

Os integrantes da comissão de licitação não respondem por atos anteriores à fase externa da licitação, entretanto, serão responsabilizados solidariamente quando suas decisões resultarem danos à Administração Pública em razão de uma atuação viciada ou ímproba.

Comissão- comissão, permanente ou especial, criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Espero ter ajudado.