Como os indígenas foram abordados nas cartas constitucionais brasileiras?
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Resposta:
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
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Explicação:
Constituição de 1824 - Não diz respeito aos indígenas, salvo o ato Adicional de 1834 que reconhecia uma competência da província a catequese dos indígenas.
Constituição de 1891 - Não existia nenhuma menção os indígenas.
Constituição de 1934 - Propunha incorporar os indígenas à sociedade nacional. Primeira vez que a constituição reconheceria o direito das terras para os indígenas.
Constituição de 1937 - Basicamente as mesmas referência de 1934
Constituição de 1967 - As terras indígenas passam a ser propriedades da união.
Constituição de 1988 - partiram de duas premissas: 1 - Direito à diferença (manter seus costumes, religiões e modos de vida), 2 - Direito à terra ( posse coletiva das terras)
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