Direito, perguntado por noemyf1996, 7 meses atrás

Como e possível harmonizar a interpretação das normas civis a luz das normas constitucionais

Soluções para a tarefa

Respondido por izabeli57
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Respondido por luzautodidata
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Resposta:

É possível harmonizar a interpretação das normas cíveis à luz das normas constitucionais; mas para existir essa harmonia é necessário que tais normas sejam interpretadas observando os princípios constitucionais, como por exemplo princípios: do devido processo legal; do contraditório; da ampla defesa; acesso ao judiciário; etc. Ou seja, as normas cíveis devem passar por uma espécie de filtro de valores, os quis devem estar conforme os ditames constitucionais, passando assim a estabelecer novos valores, como por exemplo o princípio da dignidade da pessoa humana, que por razão é bem amplo.

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