Com o advento da República e da maior burocratização do governo, o registro civil ganhou novo fôlego e, mesmo diante de pressões contrárias, no ano de 1889 os primeiros registros começaram a ser escritos. O decreto de 1888 impôs regras para o assentamento dos registros de nascimento, casamento e óbito, sendo uma das primeiras referente ao declarante. (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, parte 1, 2018, p. 92).
Considerando as informações, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) O registro civil, por sua importância na vida das pessoas, interessa a todos: ao próprio registrado, a terceiros que com ele mantenham relações e ao Estado.
( ) Registro civil é a perpetuação, mediante anotação por agente autorizado, dos dados pessoais dos membros da coletividade e dos fatos jurídicos de maior relevância em suas vidas, para fins de autenticidade, segurança e eficácia.
( ) Somente serão averbados em registro público: o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal, os atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.
( ) A mulher não pode registrar o nascimento do filho em igualdade de condições com o homem, é necessário que ela espere o prazo de 15 dias para que então possa proceder com o registro.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Escolha uma:
a.
F – V – V – F.
b.
F – F – V – F.
c.
F - F - V - V.
d.
V – V – F – F.
e.
V – F – F – F.
Soluções para a tarefa
Resposta:
V – V – F – F.
Explicação:
(V) O registro civil, por sua importância na vida das pessoas, interessa a todos: ao próprio registrado, a terceiros que com ele mantenham relações e ao Estado.
(V) Registro civil é a perpetuação, mediante anotação por agente autorizado, dos dados pessoais dos membros da coletividade e dos fatos jurídicos de maior relevância em suas vidas, para fins de autenticidade, segurança e eficácia.
(F ) Somente serão averbados em registro público: o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal, os atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.
(F ) A mulher não pode registrar o nascimento do filho em igualdade de condições com o homem, é necessário que ela espere o prazo de 15 dias para que então possa proceder com o registro.
Sobre o registro civil, está correta a letra D) V – V – F – F.
Análise das afirmações relacionadas ao registro civil
- I - A primeira é VERDADEIRA, dado que o registro civil é do interesse de todas as pessoas envolvidas, até mesmo terceiros.
- II - A segunda é VERDADEIRA, uma vez que o registro civil pode ser definido como a perpetuação dos dados pessoais de membros coletivos e dos fatos jurídicos mais relevantes.
- III - A terceira é FALSA, porque não é necessário que os atos judiciais ou extrajudiciais declararem ou reconheçam a filiação.
- IV - A quarta é FALSA, pois a mulher pode registrar o nascimento do filho em igualdade com o homem.
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