Carla e Bruna, ambas mulheres, mantêm relacionamento amoroso por longo período. Em dado momento, por temer traição, Carla passa manipular sua companheira e mantê-la em isolamento, forçando-a a se distanciar de amigos e parentes.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o sujeito passivo na Lei Maria da Penha, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Neste caso, será aplicada a Lei Maria da Penha.
Porque:
II. A Lei Maria da Penha se aplica a relações homoafetivas
A seguir, assinale a alternativa correta:
a- A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
b- As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
c- A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa
d- As asserções I e II são proposições falsas.
e- As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
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Resposta: E ) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
O alvo da Lei Maria da Penha não se limita à violência praticada por maridos contra mulheres ou
companheiros contra companheiras. Várias decisões de tribunais superiores já admitiram a aplicação da lei
entre namorados, mãe e filha, padrasto e enteada, irmãos e casais homoafetivos femininos. As pessoas
envolvidas não têm de morar sob o mesmo teto. A vítima, contudo, precisa, necessariamente, ser mulher.
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Resposta: E ) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Explicação:
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