Assinale o conceito incorreto:
Escolha uma:
a. O sistema de normas morais que em determinado momento histórico regula as relações de um povo denomina-se direito positivo.
b. As Normas Jurídicas são os juízos de comportamento obrigatório, em sentido estrito, dotados de imperatividade e atributividade, coercibilidade e sanção, em suma, impõem deveres e atribuem direitos, ao mesmo tempo em que obrigam a cumprir a norma através de sanção.
c. Sanção é a pena pelo descumprimento da Norma Jurídica.
d. O ramo do direito destinado a disciplinar os interesses gerais da coletividade chama-se Direito Público.
assinale o conceito incorreto.
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d. O ramo do direito destinado a disciplinar os interesses gerais da coletividade chama-se Direito Público.
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