Question

Assinale a única assertiva incorreta:


a.
O Direito Empresarial se preocupa com os tipos societários.

b.
O Direito Empresarial é ramo eclético, na medida em que pertence tanto ao Direito Público quanto Direito Privado.


c.
O Direito Empresarial se preocupa com a responsabilidade da empresa e dos sócios.

d.
O Direito Empresarial se preocupa com a responsabilidade dos administradores das empresas.

e.
O Direito Empresarial se preocupa com a circulação de mercadorias e serviços.
.

Answer 1

A alternativa incorreta é a B, devendo ser assinalada.

O Direito Empresarial é ramo do Direito Privado, que ocupa-se das relações entre empresas, além de sua constituição, regulamentação e tipos.

Quando existe uma relação entre ente privado e empresa pública, aplicam-se as regras de direito público, dada a especificidade da relação. Porém, há situações que a empresa pública equipara-se à entidades de direito privado. Mas isso não classifica o direito empresarial como "misto".