Assinale a alternativa que não contenha fornecedor de acordo com o Código de Defesa do Consumidor: Escolha uma: a. Transportadora que desloca o produto entre a distribuidora e o varejista. b. Profissional liberal que adquire o produto para uso em sua atividade econômica. c. Aquele que apesar de não adquirir o produto é afetado por acidente de consumo. d. Importadora que traz o produto ao mercado nacional.
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A alternativa correta é a C.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, aquele que não adquiriu o produto mas foi afetado por acidente de consumo, é considerado consumidor por equiparação, não encaixando-se como fornecedor.
Conforme o Código:
Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
(...)
Art. 17. Para os efeitos desta Seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.
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