Question

Assinale a alternativa correta: A A Jurisdição é exercida pelo Congresso Nacional; B A jurisdição tem como principal titular o Ministério Público; C O ministério Público é o detentor do Poder Jurisdicional, mas para realizar tal mister tem que ser provocado pelo Delegado de Polícia; D O poder Jurisdicional é exercido pelo poder Judiciário e pelo Ministério Público em conjunto;

Answer 1

Olá, tudo bem?

Nenhuma das alternativas está correta.

A jurisdição é, em uma explicação simples, o poder de aplicar o direito nos casos concretos, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesse, sendo uma terceira parte imparcial. Em nosso sistema tripartite, é exercido tipicamente pelo Poder Judiciário.

Pode ser exercido como função atípica dos Poderes Executivo e Legislativo, mas não é a regra.

Espero ter ajudado!