Question

Assédio moral pode ser definido como uma modalidade de agressão psicoló­gica de caráter continuado que, no ambiente de trabalho, expõe a pessoa a situações humilhantes e constrangedoras sob o aspecto social.

Leia as assertivas abaixo a respeito deste assunto e determine se elas são verdadeiras ou falsas.

I. Em 23 de agosto de 2002, foi aprovada a Lei Estadual no 3921, que veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, do poder legislativo, executivo ou judiciário do Estado do Rio de Janeiro, inclusive concessionárias e permissionárias de serviços estaduais de utilidade ou interesse público, e dá outras providências.

II. O artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT apresenta um rol de condutas que têm sido utilizadas como referência para assédio moral no ambiente do trabalho. Tal artigo refere-se às hipóteses nas quais o empregado pode considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a devida indenização.
III. O assédio sexual é o tipo de assédio moral no qual a vítima é submetida a insistentes propos­tas de conteúdo sexual ou à exigência de favores sexuais, no contexto de uma relação de superio­ridade no trabalho, por exemplo. Em outras palavras, geralmente ocorre onde existe uma relação de poder/superioridade do assediador sobre a vítima.

IV. O assédio moral pode se manifestar sob a forma de assédio sexual ou intelectual, sendo que nenhum deles se restringe a uma profissão específica, podendo ocorrer nas áreas de saúde, educação, na engenharia, no meio jurídico etc.

Observe as assertivas acima e identifique abaixo a única opção de resposta que identifica apenas as assertivas verdadeiras.

Escolha uma opção:
a. Apenas as assertivas II, III e IV são verdadeiras.
b. Apenas as assertivas I e IV são verdadeiras.
c. Todas as assertivas são verdadeiras.
d. Apenas as assertivas III e IV são verdadeiras.
e. Apenas as assertivas I, III e IV são verdadeiras.

Answer 1

D: Apenas as assertivas III e IV são verdadeiras.