Question

As pessoas, em geral, têm dificuldade de compreender os jargões e termos técnicos de certas profissões, especialmente daquelas que abusam do uso desses termos. O texto a seguir faz uma reflexão sobre o tema:

Abaixo o Juridiquês

É fato que toda atividade profissional possui uma linguagem própria do setor, desenvolvida para auxiliar a comunicação entre os pares. Médicos, engenheiros, empresários e policiais têm em sua comunicação particular palavras, expressões e jargões desconhecidos dos leigos, mas que são importantes no contexto interno de cada área, para melhor expressar as ideias.

Na advocacia não poderia ser diferente. Por isso, palavras como doutrina, jurisprudência, contencioso, liminar e até expressões em latim como habeas corpus, ad hoc e modus operandi são necessárias no contexto dos processos judiciais. No entanto, além dessas palavras e expressões já consagradas ao longo do tempo, muitos advogados “recheiam” seus textos com termos que vão além da necessidade de comunicar uma ideia específica, gerando peças jurídicas que são verdadeiros desafios para os que precisam entender o exato teor dos argumentos, escritos ou orais, apresentados.

Assim, encontramos diversas peças jurídicas com expressões como: “exordial acusatória”, “consorte supérstite” e “excelso sodalício”, para denominar respectivamente os termos denúncia, viúvo e Supremo Tribunal Federal, como exemplifica o professor Virgilio de Mattos, da Escola Superior Dom Helder Câmara, em matéria publicada na revista Visão Jurídica.

Quando um advogado pergunta “Você já perlustrou os autos?”, ele está utilizando uma linguagem arcaica. Seria mais adequado se ele fizesse a pergunta usando a expressão “Você já leu o processo?”.

O exemplo mostrado por Claudio Moreno, mestre em língua portuguesa, e Túlio Martins, juiz de Direito e jornalista, no excelente livro “Português para convencer – comunicação e persuasão em Direito” (Editora Ática, 2006), ilustra bem a questão de linguagem inadequada na elaboração de textos jurídicos, em um parágrafo de petição:

Destarte, como coroamento desta peça-ovo, emerge a premente necessidade de jurisdição fulminante, aqui suplicada a Vossa Excelência. Como visto nas razões suso expostas com pueril singeleza, ao alvedrio da lei e com a repulsa do Direito, o energúmeno passou a solitariamente cavalgar a lei, esse animal que desconhece, cometendo toda sorte de maldades contra a propriedade deste que vem às barras do tribunal. Conspurcou a boa água e lançou ao léu os referidos mamíferos. Os cânones civis pavimentam a pretensão sumária, estribada no Livro das Coisas, na Magna Carta, na boa doutrina e nos melhores arestos deste sodalício. Urge sejam vivificados os direitos fundamentais do Ordenamento Jurídico, espeque do petitório que aqui se encerra. O apossamento solerte e belicoso deve ser sepultado ab initio e inaudita altera parte, como corolário da mais lidima Justiça.

[...]

(LIMA, A. Abaixo o Juridiquês. Revista Visão Jurídica. Disponível em: . Acesso em: 3 jan. 2015.)

A partir da leitura do texto, julgue as afirmativas a seguir como verdadeiras ou falsas:

I. De acordo com o texto, os advogados e juristas têm abusado do uso dos jargões do Direito, fazendo, assim, com que aqueles que não pertencem ao meio jurídico tenham dificuldade para compreender o que é dito/escrito por esses profissionais.

II. Segundo o autor, o juridiquês é importante para o meio jurídico e ele deve ser sempre utilizado, uma vez que consegue comunicar as decisões jurídicas de maneira fiel.

III. De acordo com o texto, o juridiquês é uma linguagem difícil de ser compreendida, porém necessária de ser utilizada, pois não há outra forma de se comunicar as decisões jurídicas.

IV. O texto claramente critica o uso do juridiquês, afirmando que ele é desnecessário quando um advogado se dirige a um público leigo, ainda que se possa preservar o uso de certos termos já consagrados, como habeas corpus.

V. Pode-se depreender a partir da leitura do texto que o autor acredita que o juridiquês fere o princípio de que a linguagem deve ser clara ao ser utilizada para comunicar, já que esse tipo de linguagem não é compreendido pela maior parte da população.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Answer 1

RESPOSTA CORRETA: V F F V V