as nações unidas produziram importantes tratados internacionais que formam um conjunto de normas que se destinam à proteção internacional dos direitos humanos. esses tratados possuem comitês direcionados ao monitoramento do cumprimento de suas normas pelos estados signatários. no que se refere à atuação dos comitês na proteção dos direitos humanos, assinale a alternativa correta: escolha uma:
Soluções para a tarefa
Os Comitês possuem relatorias que se avaliam o cumprimento das normas dos Tratados correspondentes pelos Estados partes.
Resposta:
e. Os Comitês possuem relatorias que se avaliam o cumprimento das normas dos Tratados correspondentes pelos Estados partes.
Explicação:
a. O Brasil é signatário do Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais e se submete ao monitoramento de seu Comitê.
b. Os Comitês possuem função judicial, julgando Estados violadores de Direitos Humanos e que tenham ratificado as Convenções correspondentes.
c. Os Comitês são órgãos políticos que dão visibilidade às violações de direitos humanos cometidas pelos Estados partes, mas não podem fazer nenhuma recomendação a eles.
d. Os Comitês são órgãos políticos, por isso as pessoas não podem denunciar casos a esses órgãos, somente os Estados.
e. Os Comitês possuem relatorias que se avaliam o cumprimento das normas dos Tratados correspondentes pelos Estados partes. Correto