As cláusulas exorbitantes são prerrogativas outorgadas com exclusividade…
Assinale a alternativa que complete o apresentado no enunciado:
Escolha uma opção:
a.
Aquelas que estabelecem proporcionalidade de direitos e deveres entre os contratantes.
b.
Aquelas que preveem deveres e obrigações para ambas as partes.
c.
À Administração que lhe asseguram uma posição de prevalência.
d.
Caracterizadas pela verticalidade, ou seja, a Administração Pública possui superioridade em relação ao particular.
e.
Aquelas que podem ser modificados unilateralmente, pois a Lei n.º 8.666/93, assim os autoriza desde que tenham respaldo em causas supervenientes do interesse público.
Soluções para a tarefa
As cláusulas exorbitantes podem ser modificadas unilateralmente, pois a Lei n.º 8.666/93, assim os autoriza desde que tenham respaldo em causas supervenientes do interesse público. O que é mostrado na alternativa E.
Cláusulas exorbitantes
Mesmo que as cláusulas exorbitantes sejam comuns de serem vistas em contratos administrativos, tem-se que elas não consideradas como ilícitas nos contratos particulares, visto que as cláusulas exorbitantes são prerrogativas da Administração Pública, colocando-a em posição superior à outra parte.
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#SPJ1
Resposta:
Aquelas que podem ser modificados unilateralmente, pois a Lei n.º 8.666/93, assim os autoriza desde que tenham respaldo em causas supervenientes do interesse público.
Explicação:
corrigido