Após o registro de suas composições musicais junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos -RTD, Tiago teve uma de suas músicas gravadas por um famoso cantor, o que lhe rendeu vultosa quantia em dinheiro. Com essa quantia recebida, Tiago adquiriu um imóvel, firmando para tanto um contrato de promessa de compra e venda com Frederico. Mais uma vez, Tiago busca orientação do Dr. Hlevécio, seu advogado , para saber se deveria registrar o contrato de promessa de compra e venda. Foi orientado, Tiago, por seu advogado, efetivar o registro do referido contrato no RTD, para que assim tivesse mais segurança quanto o negócio jurídico efetivado. Julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas: ( ) O registro no RTD não constitui o direito real , que é atributo próprio do registro no Registro de Imóveis; mas é suficiente esse registro para conferir publicidade ao ato, produzir eficácia "erga omnes"; dando-se, assim, ciência de que o imóvel adquirido por Tiago não mais pertence a Frederico. ( ) A partir do registro do contrato de promessa de compra e venda no RTD por Tiago, terá ele a proteção e a segurança de que o imóvel adquirido não poderia mais ser alcançado por penhora em execução judicial de dívida movida contra Frederico , em razão da publicidade e eficácia dadas ao negócio jurídico firmado entre Tiago e Frederico após o registro, ( ) Não tem qualquer proteção e segurança, Tiago, ao registrar o contrato de promessa de compra e venda junto ao RTD, pois segundo a Lei dos Registros Públicos, essa espécie de negócio jurídico ( contrato de promessa de compra e venda), não pode ser registrado junto a essa serventia, pois só pode ser registrado, para ter eficácia perante terceiros, no Cartório de Registro de Imóveis. ( ) O contrato de promessa de compra e venda também poderia ser registrado no cartório de Registro de Imóveis, conforme autoriza a Lei de Registros Públicos, como também no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, tendo o registro, nas duas situações, eficácia erga omnes. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Alternativas:
a) F - V - V - F.
b) V - V - F - V.
c) F - F - V - V.
d) V - F- F - F.
e) V - V - V - F.
Soluções para a tarefa
Resposta:
b)
Alternativa assinalada
Explicação: b) V - V - F - V.
O RTD é uma maneira de realizar o registro de atos jurídicos feitos entre pessoas físicas ou jurídicas que estejam com todos os títulos ou documentos regulamentados e formalizados. Sequência correta V-V-F e V, alternativa B.
Registros de atos jurídicos
Fazer o registro de um RTD é o suficiente para imóvel adquirido por Tiago não mais pertence a Frederico (verdadeira).
Após realizado o registro da RTD por Tiago, não terá mais autonomia sobre o imóvel de Frederico (verdadeira)
Segundo a Lei dos Registros Públicos, o contrato de promessa de compra e venda junto ao RTD tem eficácia (falsa)
O contrato também pode ter seu registro feito no cartório e tem sua eficácia (verdadeira).
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