Question

Após a derrubada do governo democrático de Allende no Chile, Augusto Pinochet assumiu a presidência da Junta de Governo, enquanto comandante mais antigo das Forças Armadas. Essa Junta de Governo assumiu as funções constituinte e legislativa, que era do Congresso, e elaborou a nova Constituição, que, posteriormente, foi submetida a plebiscito. No entanto, os registros eleitorais não foram abertos e, por isso, arguidas diversas irregularidades. A oposição somente se manifestou em uma oportunidade, no Teatro Caupolicán em um ato político liderado por Eduardo Frei Montalva. Em 11 de setembro de 1980, aquela Constituição foi, então, respaldada por 68,95% dos votos. Quanto à origem, em que classe a Constituição de Pinochet se enquadra? Escolha uma: a. Promulgada, ante a participação popular, por meio de plebiscito. b. Dogmática, tendo sido elaborada em dado momento histórico, por um órgão com poderes específicos para tanto, refletindo à ideologia desse momento. c. Semirrígida, em que parte dela pode ser alterada por procedimento análogo à criação das leis e parte somente é alterável por processo legislativo mais complexo do que o das leis. d. Outorgada pela Junta de Governo, da qual Augusto Pinochet era o presidente. e. Cesarista, tendo sido elaborada pela Junta de Governo e, posteriormente, convocada a manifestação popular a respeito.

Answer 1

Salvo engano respondi e deu como a correta:

Cesarista, tendo sido elaborada pela Junta de Governo e, posteriormente, convocada a manifestação popular a respeito.

Answer 2

A é falsa, pois não houve participação popular (por meio de representantes democraticamente eleitos) na sua constituição.

B é falsa, pois a junta militar que a elaborou tinha plenos poderes, e não poderes específicos, de modo que não havia legitimidade concedida pelo povo para este projeto.

C é falsa, pois não haviam os meios legítimos para fazê-lo.

D é falsa, pois Pinochet não foi um presidente, mas um ditador.

E é verdadeira, pois, assim como se faziam com as Leis Romanas, a constituição não foi debatida com o povo, mas discutida pela aristocracia nacional e imposta ao povo.