Apesar de, muitas vezes, não nos darmos conta, diariamente celebramos vários tipos de negócios jurídicos, que se traduzem, como conceituado pela legislação e pela doutrina, como negócios volitivos, ou seja, da vontade das partes, para criar, modificar ou extinguir obrigações e direitos. Contudo, para que o negócio jurídico tenha validade, a legislação estabelece algumas formalidades. Elaborada pela professora, 2022. Diante disso, considerando o aprendido na disciplina, avalie as assertivas a seguir que contenha os requisitos para que o negócio jurídico tenha validade: I. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável. II. Objeto lícito ou ilícito, possível, determinado ou determinável. III. Agente capaz: o indivíduo deve ter capacidade plena, que é adquirida aos 18 anos; IV. Forma Prescrita ou não proibida por lei: é a previsão legal. Observa-se o conteúdo legal para a realização do negócio. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e II, apenas. Alternativa 2: III e IV, apenas. Alternativa 3: II e III, apenas. Alternativa 4: I, III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
Soluções para a tarefa
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5
Resposta:
alternativa 5 todas corretas
Explicação:
pag
brumfifa16:
alternativa 1, 3 e 4 apenas, letra D
Respondido por
2
Resposta: 4 ( I,III e IV )
Explicação:
“Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:
I - agente capaz;
II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III - forma prescrita ou não defesa em lei.”
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