Direito, perguntado por asuelyrodrigues, 4 meses atrás

AP Atividade de Aprofundamento - Clique aqui para enviar sua atividade
Caro(a) aluno(a),
A atividade de aprofundamento que você deve realizar, consiste em pesquisar na doutrina, lei e jurisprudência e elaborar uma peça processual cabível contendo toda argumentação jurídica aplicável ao caso, considerando apenas as informações contidas no enunciado da questão.
Caso prático: João, maior e capaz, durante uma reunião da empresa Lunáticos Ltda. e na presença de vários funcionários e dirigentes, imputou, sabendo-o ser inocente, a José, a prática da emissão de cheque sem a suficiente provisão de fundos em favor de Jonas. Pouco tempo antes dos fatos, João e José haviam participado de uma seleção interna para progressão na carreira funcional e João não aceitou o fato de que Jonas foi o escolhido para diretor-adjunto da seção em que trabalhavam. João, José e Jonas trabalhavam na referida empresa e estavam presentes na reunião quando João praticou o fato. José procura o seu escritório de advocacia a fim de que você proceda a medida judicial cabível para defender os seus interesses.
A atividade deve apresentar
A peça processual adequada;
A narrativa dos fatos;
A fundamentação jurídica pertinente;
Os pedidos correlatos.
Informações importantes:
Leia com atenção a proposta e elabore o seu texto digitado;
Salve e envie o arquivo PDF texto;
A atividade deve conter no mínimo 1 página.
Cada aluno possui apenas 1 tentativa (Tentativa única);
A Atividade pode ser enviada até dia 07/11/2022 às 23:59;
A Atividade de Aprofundamento vale 1,0 ponto;
Em caso de plágio a atividade receberá nota 0.


camila95rj: alguém pode ajudar a responder essa, obrigada

Soluções para a tarefa

Respondido por camila95rj
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Resposta:

alguém pode ajudar a responder essa?! obrigada!!

Explicação:


larissa200meneses1: Queixa crime de calúnia
juizadedireito: creio que dois crimes calúnia e defamação e também estelionato cometido por João ao passar os cheques sem fundos a Jonas
juizadedireito: o correto é Difamação só pra corrigir
henriquecursomodulo: o correto é calunia
samanthacristine0: Também acredito na difamação, pois só seria crime se João afirmasse que José quis tirar vantagem de Jonas, uma vez que o estelionato exige a atitude de desejar o proveito. Sacar sem dolo é ilicito civil. Além do mais, a questão nada fala sobre o tipo de cheque... O STJ tem súmulas a respeito. Precisaria estar mais completa. Pode ser que considerem como calúnia. Mas caberia anulação da atividade, por faltar elementos.
Respondido por larissa200meneses1
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Resposta:

Elaborar uma queixa crime contra Jonas, pelo crime de Calúnia art. 138 Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime

§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

Explicação:

O modelo você acha na internet e no módulo 1 da matéria você encontra os requisitos da petição.

Lembrando que foi imputado a José o crime de Estelionato

Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:

VI - emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento.


taisaborgespacheco: por que a queixa crime será contra Jonas? sendo que foi João que imputou o crime a José, nao entendi a resposta da colega larissa200meneses1... alguém pode esclarecer?
camila95rj: Será se ela confundiu? não entendi também... preciso de ajuda nessa
dfelipe4: não tem estilionato pois ele é inocente
samanthacristine0: Acredito que seja difamação, pois não fala nada em José agindo com dolo. E só seria estelionato se fosse com dolo, do contrário é mero ilicito civil.
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