Antes da Lei 12.015/09, havia dois delitos no Código Penal: o de estupro, no art.213, e o de atentado violento ao pudor, no art.214. Importante frisar que para a configuração do delito de estupro de vulnerável, são irrelevantes a experiência sexual ou o consentimento da vítima menor de 14 anos.
Devemos frisar que o crime, quando praticado contra vulnerável, dispensa a existência de perícia como fundamento da condenação.
Qual o motivo para que se dispense a perícia como fundamento da condenação no caso de crimes praticados em crianças? Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Devido à dificuldade de confissão do autor.
b. Neste caso a violência seria presumida. Correto
c.Devido à ausência de argumentos para explicar corretamente os fatos.
d. Devido à capacidade cognitiva da criança.
e. Neste caso a violência seria consentida.
Yuri0976:
resposta letra b "CORRIGIDO PELO AVA"
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B
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Neste caso a violência seria presumida. Correto
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