Question

Anderson Hernanes constituiu uma sociedade limitada com seu cunhado, João Pedro, cujo objeto social é a importação e o comércio de vinhos. O contrato social, que foi assinado em 18/12/2017 e registrado na junta comercial em 02/02/2018, estabelecia que Anderson Hernanes e João Pedro participavam do capital social na proporção de 50% cada um. Para a constituição da sociedade, Anderson Hernanes e João Pedro subscreveram capital social no valor de R$ 200.000,00 cada, sendo certo que este capital foi totalmente integralizado pelos sócios dentro do prazo previsto no contrato social.

Com base na situação apresentada acima, responda:

a.) Trata-se de uma sociedade regular ou irregular? Justifique

b.) Relativamente à personalidade jurídica da empresa e as titularidades dela decorrentes, qual é a consequência do registro do contrato social da sociedade empresária na junta comercial?

c.) Classifique esta sociedade utilizando o critério da responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade. Os sócios responderão de forma limitada, ilimitada ou mista? Justifique.

Answer 1

C) Classifique esta sociedade utilizando o critério da responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade. Os sócios responderão de forma limitada, ilimitada ou mista? Justifique